Francisco Dandão

os 52 anos, o professor Alvaro Sobralino de Albuquerque Neto, doutor em educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e pertencente ao corpo docente da Universidade Federal do Acre (Ufac), é desses profissionais que vive a causa educacional praticamente em todas as 24 horas do seu dia. Quando não está numa sala de aula, ele escreve, presta consultorias ou responde a indagações relativas à área.

     Toda essa dedicação o levou a ser reconhecido como uma das maiores autoridades do assunto no país. Tanto que hoje, entre outras distinções, ele faz parte do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) do Ministério da Educação (MEC), para efeitos de avaliação de instituições de ensino superior; é consultor da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP); membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de História da Educação; e sócio-fundador da Sociedade Brasileira de História da Educação.

     Além disso, Alvaro Sobralino planeja para os próximos dias o lançamento do seu primeiro livro, Educação em Foco , uma coleção de artigos e ensaios publicados em jornais e revistas nos últimos 10 anos, cuja edição está sendo trabalhada pela Fundação Elias Mansour (FEM), subsidiada pela antiga Lei de Incentivo à Cultura e ao Desporto.

     Abaixo, os principais trechos de uma entrevista exclusiva que ele concedeu ao Página 20.

     Na sua condição de doutor e dada a sua vasta experiência como professor universitário, como é que o senhor avalia hoje a educação brasileira?

     A educação brasileira é um subsistema do macrossistema social, por isso ela influencia e é influenciada por outros setores, como a economia, a política etc. É a chamada mudança no mundo da produção e do trabalho. Como sabemos, estes setores estão passando por um processo de reformulação, face às novas exigências do capitalismo internacional, que após a chamada "década perdida" se reestruturou em novas bases. Uma delas é exatamente a redefinição do papel do "Estado Providência", que deixa de proporcionar o "Bem-Estar Social" a todos indistintamente e passa a ser o "Estado Mínimo", assumindo o papel de regulador das políticas públicas, se retraindo de suas funções sociais e abrindo espaço à economia de mercado.

     Essa retração do Estado, no que diz respeito às suas políticas públicas de atuação, pode conduzir a educação para onde?

     Essa retração vem servindo para reordenar o papel do Estado, limitando, quase sempre, seu raio de ação em termos de políticas públicas. É o caso, por exemplo, das políticas educacionais. Na América Latina o movimento reformista inicia-se nos anos 80. Aqui no Brasil, essas "reformas educacionais" aconteceram de uma forma mais incisiva na gestão Fernando Henrique Cardoso e se materializaram fundamentalmente a partir de cinco pilares: alteração nos padrões de financiamento da educação pública, adoção de novas formas de gestão, implementação de novos mecanismos de avaliação e controle, reorganização curricular, formação e profissionalização do professorado. É o que o professor Luis Fernandes Dourado chama de "pedagogia da concorrência, da eficiência, dos resultados e da produtividade", vinculada à lógica de mercado, o que pode ser amplamente observado no processo de reconfiguração da educação superior. Na Educação Básica, a minimização dos recursos públicos impulsionará programas de alfabetização solidária e de "aceleração" de alunos defasados em idade/série; programas de formação docente em massa, reforma do ensino médio e da educação profissional, dos parâmetros curriculares nacionais, do sistema nacional de avaliação da educação básica e superior e outras medidas "racionalizadoras" de recursos. A dimensão dos resultados disso tudo só teremos no futuro.

     Por que o Brasil nunca conseguiu sanar questões básicas da educação, como o alto índice de analfabetos? Tem faltado competência para dar o ensino e a educação adequados a quem precisa?

     Algumas questões podem ser explicadas historicamente. Os países vizinhos, de colonização espanhola, já têm uma tradição até secular na questão da organização do ensino nacional, diferentemente do Brasil, de colonização portuguesa, de cunho colonialista extremamente exploratório. A criação do Ministério da Educação e Saúde Pública tem aproximadamente 70 anos. Assim mesmo, para tratar de assuntos díspares. As antigas faculdades de filosofia, encarregadas da formação docente, também são dessa mesma época. Portanto, são muito recentes nossas experiências em educação. Inegavelmente já houve um progresso muito grande nesse sentido, pois na década de 40 o índice de analfabetismo chegava próximo da metade da população. Entretanto, essa tarefa não pode ficar restrita à vontade governamental. Paulo Freire, na década de 50, já falava isso. A experiência do povo cubano serve de exemplo para demonstrar como a sociedade pode ser envolvida mais efetivamente nessa cruzada. As agências formadoras também podem contribuir muito, como ocorre no Peru, onde os formandos de magistério têm como obrigação alfabetizar, pelo menos, dez pessoas. Isso, se fosse exigido aqui no Brasil, daria uma contribuição muito grande.

     O senhor acha, então, que bem poderia caber no atual programa do governo federal algo como um "Analfabetismo Zero"?

     Qualquer iniciativa séria que se queira implementar visando a erradicação do analfabetismo no Brasil não pode vir "contaminada" de um imediatismo político, sob pena de assistirmos a mais uma tentativa fadada ao insucesso, como ocorreu com o Mobral de três décadas atrás. A formulação de uma política educacional voltada para a erradicação do analfabetismo tem que considerar fatores geográficos, culturais, econômicos e, em primeiro plano, o agente responsável por sua implementação, ou seja, o professor e sua formação. Atualmente, não existem cursos de qualificação docente para a alfabetização de adultos, apesar da grande clientela potencial.

     Comparando períodos históricos, a educação brasileira vive um bom ou um mau momento? Já tivemos momentos melhores?

     Os momentos históricos são pendulares, ou seja, na década de 40 houve uma expansão do ensino primário, dado o governo populista de Getúlio Vargas. Na década de 60 houve um incremento do ensino médio, devido à pioneira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 4024/61) e à conseqüente proliferação dos cursos profissionalizantes, aos quais as camadas populares tinham acesso. Já o ensino superior só foi impulsionado durante os governos militares, e isso graças à abertura à iniciativa privada, que assumiu em grande parte um processo desordenado de expansão.

     Num recente programa da TV Globo, a educação acreana foi taxada como uma das piores do país. Que indicadores podem ter sido usados para essa afirmação? O que fazer para sair dessa situação?

     Em minha tese de doutorado [Política Educacional e Formação de Profissionais de Educação no Estado do Acre - 1961/1995], defendida em 1999, eu já me apoiava em dados que indicavam que a taxa de analfabetismo no Acre era uma das maiores do Brasil, apresentando níveis que variavam de 20% em Rio Branco a 70% em Tarauacá, e que a taxa média de analfabetismo no Estado ultrapassava 30% de sua população. Pelo que se sabe, de lá até aqui não foram implementadas políticas educacionais de impacto que tentassem resolver a questão. Naquele levantamento, constatou-se que não existiam bibliotecas escolares para 37% da clientela do ensino básico e que, das existentes, somente 12% eram consideradas em boas condições. Laboratórios de ciências não existiam para 85% do alunado, quadras de esportes e equipamentos de educação física eram inacessíveis para 63% dos alunos. Os livros didáticos não chegavam para 7% da clientela escolar e 52% dos quadros de giz eram considerados regulares/ruins. Tudo isso contribui para que o quadro educacional apresente ainda um alto índice de professores em processo de formação em serviço, escolas multisseriadas e unidocentes, localizadas em sua quase totalidade na zona rural. Entretanto, deve-se reconhecer o esforço do setor público, que arca com 94% do atendimento escolar da educação básica. A situação atual do ensino no Estado do Acre exige que sejam formuladas e implementadas políticas educacionais de impacto para que este quadro seja revertido. Ao mesmo tempo, é preciso romper o círculo vicioso da "desculpa" da eterna falta de recursos financeiros, materiais e humanos e se tomar uma decisão política para o enfrentamento dessa inadiável questão.

     E esse Programa Especial de Formação de Professores da Educação Básica, parceria entre Governo do Estado, Ufac e prefeituras, pode representar um começo de redenção para a educação acreana?

     Já afirmei em outra resposta que a formação inicial dos professores é um dos componentes indispensáveis para quaisquer políticas educacionais que se queira implementar. Entretanto, outros fatores terão que ser levados em conta, como as condições de trabalho docente, as instalações e equipamentos e, principalmente, uma questão que perpassa toda essa discussão, que é a remuneração digna do magistério. O professor precisa ter o reconhecimento social e financeiro para poder tornar a educação um ato de amor, como dizia Paulo Freire.

     Existem pesquisas sérias sobre a educação acreana, professor Alvaro? Onde encontrá-las? Por que pouco ou nada se diz sobre elas?

     As pesquisas da Ufac são, de um modo geral, muito recentes, salvo honrosas exceções, e em especial no caso do campo educacional, até mesmo pela pouca quantidade de pesquisadores do quadro docente. Entretanto, essa situação começou a se modificar com o impulso iniciado na administração do professor Lauro Julião, tendo seqüencia nas administrações seguintes. Portanto, já contamos com algumas teses e dissertações que contribuem com a análise das questões educacionais do nosso Estado. Somem-se a isso as monografias produzidas por nossos alunos de Pedagogia, entre as quais se encontram valiosíssimas fontes de pesquisa sobre a educação acreana. Este acervo se acha à disposição do público na Biblioteca Central da Ufac e na Biblioteca Setorial do Departamento de Educação. Esses trabalhos, de modo geral, são apresentados à comunidade acadêmica em nossos fóruns próprios de debate. Entretanto, carecemos de meios de divulgação, como uma "Revista da Educação", idéia que tenho defendido em nosso departamento.